Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 ADVOGADO : 412270/SP - Paulo César Monteiro VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 03/05/2022 PROCESSO : 1004160-02.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alex Tavares de Souza RECLAMADO : Zunkerman Leilões VARA: CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 ADVOGADO : 63544/SP - Paulo Lucio Rodrigues REQDA : Diude Rufino Lima VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002217-56.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Alberto Afonso dos Santos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002228-85.2022.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Alberto Afonso dos Santos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002228-85.2022.8.26.0445 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : D.S.A. ADVOGADO : 214998/SP - Denise de Oliveira Xavier REQDO : I.B.A. ADVOGADO : 247007/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6037 Roberto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Fls. 18: Ciente. Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5054 GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0003457-97.2022.8.26.0445 (processo principal 1002328-40.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fabiene de Almeida Gama - Vistos. Deverá a exequente, inicialmente, proceder à correção do cadastro processual para inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3971 Processo 1001855-54.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arthur Martins da Silva - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 82 (R$ 1.800,00 10/05/2022), em termos de satisfação de seu crédito, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3351 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade” destaquei -. Declarada, pois, a inconstitucionalidade do dispositivo legal que alterou a alíquota de contribuição, de rigor o reconhecimento do direito da parte autora de continuar contribuindo com o percentual praticado antes da vigência da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3054 Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEONELSON JOSÉ PETERNELLI (OAB 154355/MG) Processo 0003724-69.2022.8.26.0445 (processo principal 0003384-62.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Apple Computer do Brasil Ltda - Ron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3717 SP. Intime-se. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP) Processo 1001922-19.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lift Wheels Equipamentos Mecanicos Ltda - Epp - Vistos. Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se e intime-se o réu para a audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3742 comercial), dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum. A pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvolvam atividades sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, fer