Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1433 NCPC. Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0009527-58.2019.8.26.0309 (processo principal 1009934-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adelia Rinck - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1452 Processo 0003171-76.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Curciol Sociedade de Advogados - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1064 da possibilidade de seu exame e deferimento, assim como nada se determinou de forma generalizada no sentido de que nenhuma medida de urgência poderia ser deferida ou que as eventualmente antes deferidas restariam automática e imediatamente revogadas ou cassadas, o que também não conta com qualquer previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 956 zelosa Serventia a fls. 10. Com isso, não subsiste a decisão de fls. 16/18, pois ela diz respeito ao crédito devido à parte, que não se confunde com o devido advogado. Por conta disso, não se aplicam as premissas de fls. 16/18 ao caso vertente. Revogase fls. 16/18. Consequentemente, resta prejudicado o exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1482 certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente informada às fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3085 Nº 1001849-30.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RONALDO FERRAZ Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1547 contestação de fls. retro. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP) Processo 1001738-25.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - César Augusto Mandro de Melo - Município de Jundiaí - JOSÉ D’ARC SCHMIED LINTZ - Vistos. I. Defiro os quesitos apresentados pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1551 Instância, que deu provimento ao agravo, a fim de alterar e decisão recorrida, para ‘que seja permitido o destaque da verba honorária contratual no precatório a ser expedido’. III. Assim, ao exequente, para trazer aos autos novo cálculo discriminado de liquidação do débito exequendo, com o destaq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1319 urgência.O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois do contraditório ou, se o caso, de eventual instrução.Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para: i) determinar sejam excluídas as tarifas de TUSD e TUST (e encargos que a compõem) da base de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1097 REMOÇÃO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE. Preliminar - Cerceamento de defesa. Inocorrência. Os documentos anexados à inicial e demais peças processuais são suficientes ao deslinde da controvérsia. Produção de prova oral que se revela despicienda. Regularidade do julgament