Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002248-21.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Maria de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 886 Acidente de Trânsito - Carmelita Maria Silva dos Santos - Ricardo Manoel Francisco - Tendo em vista que a exequente deu quitação do débito, expeça-se mandado de levantamento do valor residual depositado, conforme certidão de fl. 133, em favor do executado, que deverá ser intimado para preencher o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 707 Processo 0009570-80.2018.8.26.0292 (processo principal 1007783-33.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Maria Batista - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 768 Sentença - Indenização por Dano Material - R.C.O. - - M.I.S.O. - P.F.F.E.I.S. e outro - Cumpra a Serventia a determinação de fls. 708/709, em sua totalidade. Somente após, tornem conclusos. - ADV: HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 13867

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 665 dispensadas em primeiro grau de jurisdição (despesas postais com citações e intimações, diligências de oficial de justiça, relatórios Bacen de pesquisa de endereço, mídias juntadas para remessa, por exemplo), nos termos do art. 54, § ún., L 9099/95, sob pena de deserção. Outras legislações pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 809 administrador, conforme disposição dos §§ 1º e 2º do citado dispositivo legal, obrigações legais que se mostram incompatíveis com a simplicidade do rito da Lei 9.099/95; 18.5. Pedidos de pesquisas de bens em outros sistemas que não os indicados nos itens 1 e 2, as quais poderão ser realizadas pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1119 proposta e a forma de pagamento. A citação deverá ser feita por carta AR unipaginada (cód. 500456), conforme Comunicado SPI 47/2013, exceto se o SAJ não o permitir, caso em que deverá ser utilizado o meio tradicional. Se o valor da causa for superior a vinte salários mínimos, a defesa deverá ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1504 em descumprimento ao quanto já decidido. Ante o exposto, elevo a multa diária para R$ 1.000,00 (um mil reais) determinando o integral cumprimento do quanto já decidido (p. 260/261). O novo valor é válido após a intimação da requerida via diário oficial. Sem prejuízo, em 5 (cinco) dias, informe a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 579 termos. A citação far-se-á por carta AR unipaginada (cód. 500456), conforme Comunicado SPI 47/2013, exceto se o SAJ não o permitir, caso em que deverá ser utilizado o meio tradicional. Se o valor da causa for superior a vinte salários mínimos, a defesa deverá ser apresentada obrigatoriamente por adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 855 de 5 (cinco) dias para que a requerente informe de maneira clara o fato gerador do abalo moral a ser indenizado nesses autos, consignando que será analisada eventual litispendência caso haja semelhança com aquele informado nos autos 100163161.2020.8.26.0292. Int. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) Processo