Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.O.G. ADVOGADO : 163755/SP - Ronaldo de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 23/03/2020 PROCESSO :1002241-55.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Genival Martins da Silva ADVOGADO : 325588/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2737 JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP), LUCIA FERNANDA STACCIARINI LEVY (OAB 280214/SP) Processo 0002297-08.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005926-07.2019.8.26.0348) (processo principal 100592607.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3572 ADV: WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP) Processo 1004766-12.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.O.M.S. - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de cinco dias, o ajuizamento da presente ação nesta Comarca, uma vez que cumula pedidos de interesse do menor, que segundo consta da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2060 antes da expedição do mandado, a parte autora se manifestar sobre os endereços indicados. Ademais, salvo oposição da parte autora, a citação e intimação se iniciará pelos endereços mais próximos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de citação e intimação. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1696 Expeça-se a Serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROSILENE NASCIMENTO PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP), ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP) Processo 1000680-93.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.N.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1729 que exijam deslocamento fica restrito aos urgentes conforme a ser determinado pelo Juiz do feito, dado o Regime de Trabalho Remoto para todo o Poder Judiciário Paulista e em vista da Resolução CNJ 322/2020. Os mandados não urgentes já distribuídos devem ser retidos pelos oficiais de justiça sem devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1897 já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira, apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4453 participação nos lucros e resultados integram a base de cálculo dapensão alimentíciaquando esta é fixada em percentual sobre os rendimentos”.(REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18.12.14). Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°) e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2134 a eventual inércia do oficial de justiça deve ser objeto de questionamento perante a Corregedoria do Setor de Mandados da Comarca. Decisão mantida. Recurso improvido, com observação. (Agravo de Instrumento 2204482-41.2021.8.26.0000; Rel. Maurício Campos da Silva Velho; j. 21/09/2021) Assim, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2002 enviado pela parte autora ao INSS para que este informe se o requerido labora com vínculo empregatício e, em caso positivo, informe os dados do empregador, bem como endereços constantes no cadastro, bem como que a CEF informe os valores depositados com relação ao PIS e FGTS. O interessado pode verificar a