Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2394 EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001326-43.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Qualité Odontologia Especializada Ltda - Fls.131: aguarde-se por 30 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1920 CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2069 Processo 0006860-10.2005.8.26.0368 (368.01.2005.006860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pirangi - Mario Zambone - Clarice Busnardo Zambone - Manifeste-se o exequente sobre o AR devolvido sem cumprimento. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2664 À SUA DISPOSIÇÃO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E QUE DECORRIDO ESSE PRAZO RETORNARÃO AO ARQUIVO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1000408-68.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Glauco Mateus Magrini Caldo - Fls.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2415 para Construção Ltda Epp - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/ SP) Processo 1000615-14.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.D.V.F. - Verifico ausência de vista ao executado sobre o pedido de p. 486/489. Sendo assim, em atençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5880 o advento da EC 113/21. Assim, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2630 proteção ao crédito. A questão, assim posta e dirimida na decisão agravada, consubstancia-se em matéria exclusivamente de direito, não havendo se falar na incidência do óbice constante do enunciado nº 7 da Súmula desta Corte; Nos moldes do art. 389, II, do CPC, na hipótese de impugnação da assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2295 Processo 1002153-20.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Tomaz - Motocar Veículos Automotores LTDA - ME - Os réus não trouxeram documentos capazes de comprovar a condição de hipossuficiência financeira a justificar a concessão dos benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2277 SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP) Processo 0000913-67.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora, reconhecendo a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2685 e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos.