Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1851 via portal eletrônico. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP) Processo 0000149-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1002767-35.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ MILTON VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1311 (proveito econômico obtido), nos moldes do artigo 85, § 3º, I do NCPC.P.R.I. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/ SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 1001905-93.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Adão Donizete Aparecido Lepre Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1255 “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1245 desinternação do requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo consignado a fls. 111. Decorrido, cumpra-se o quanto lá determinado. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO, ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1195 soldadores, que são consideradas insalubres, também pode ser considerada como tal, uma vez que expostas aos mesmos agentes, desnecessária, portanto a sua confirmação por laudos técnicos, exigida pela autarquia. 3 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2082 do trabalho), que poderá ser contatado através do telefone nº 16 - 3336-9952, endereço na Av. Paulino Rodella, 877, Jd. Universal, na cidade de Araraquara-SP., e-mail [email protected]. Concedo às partes o prazo de quinze dias para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1261 Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. São embargos declaratórios opostos por ODETE APARECIDA CHAGAS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Conheço dos embargos de declaração e a eles dou provimento, para reconhecer a omissão apontada no dispositivo final da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1556 se a agência do INSS. Int.. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1000947-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Bastos Perez Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Em face da contestação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1710 portal eletrônico, e oficie-se à eventual terceiro, caso necessário, em razão da possibilidade de realização dos trabalhos em estabelecimento empresarial análogo. Caberá ao (a) patrono (a) intimar o (a) requerente da data designada pelo perito, para que compareça no horário e local aprazados. Finaliz