Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2372 da criança H.L. que teria sido vítima de violência sexual perpetrada por seu padrasto. Afirmou que, embora a criança tenha informado que a mãe tinha conhecimento de tal fato, nada sabia. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, a reintegração das crianças e, subsidiariamente, a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2547 Processo 1002147-69.2017.8.26.0136 (apensado ao processo 1001383-83.2017.8.26.0136) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - J.P. - A.O.L. - I.F.T. - - M.C.C. - Vistos. Recebo a apelação de pgs. 116/120. Ao M.P., para apresentar contrarrazões. Pg. 113 - Defiro. Int. - ADV: LUCCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2610 processo 4689-43, no qual proferi sentença concedendo a guarda da criança à autora e tia materna. Após, tornem ao MP. Int. ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP) Processo 1002267-15.2017.8.26.0136 - Providência - Maus Tratos - J.P. - - G.N.S. - D.A.O.D. - - D.A.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2077 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2020 Processo 0000889-85.2016.8.26.0262 (apensado ao processo 0001565-18.2019.8.26.0136) - Execução de Medidas S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 PROCESSO :1002262-90.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilza Nouvaga Ribeiro ADVOGADO : 196581/SP - David Vitório Minossi Zaina REQDO : Inss VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 15/11/2017 PROCESSO :1002263-75.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 720 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2294870-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RENAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 40 1501350-13.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2759 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2020 Processo 0003468-88.2019.8.26.0136 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2246 a defesa prévia no prazo de 03 dias, bem como da designação de audiência. Designo audiência de instrução, apresentação, debates e julgamento para o dia 02 de maio de 2018, às 13h30min. Requisitem-se o adolescente, bem como policiais, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2246 a defesa prévia no prazo de 03 dias, bem como da designação de audiência. Designo audiência de instrução, apresentação, debates e julgamento para o dia 02 de maio de 2018, às 13h30min. Requisitem-se o adolescente, bem como policiais, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário.