TJSP 17/12/2020 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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1501350-13.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501350-13.2020.8.26.0530; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: G. E. J. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de R. P.
1003548-52.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003548-52.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M.
de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Apelado: L. G. C. A. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1501848-45.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501848-45.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: M. G. R.
(Menor); Advogada: Sara da Silva Basilio (OAB: 445548/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.
1502848-12.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502848-12.2019.8.26.0068; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: L. L. de F. (Menor); Advogada: Michele Sasaki (OAB: 213561/SP); Apelado: G. R. P. A.; Advogada:
Rosemeire de Morais Carvalho (OAB: 206066/SP)
1006588-02.2019.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006588-02.2019.8.26.0176; Assunto: Vaga em creche; Apelante:
M. de E. das A.; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP) (Procurador); Apelado: N. A. L. S. (Menor); Advogado: Christian
Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP)
1501005-49.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501005-49.2020.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: W. S. T. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. de B.
1500097-85.2020.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500097-85.2020.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
R. G. da S. (Menor); Advogado: Enrico Biagi Pelá (OAB: 161029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.
1501707-90.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501707-90.2020.8.26.0530; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: V. H. D. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.
1501806-79.2020.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501806-79.2020.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
B. da C. A.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D.
1002094-29.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002094-29.2020.8.26.0348; Assunto:
Vaga em creche; Apelante: J. I. T. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de M.;
Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador)
1002267-15.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Providência; Nº origem: 1002267-15.2017.8.26.0136; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. A. C.; Apelado: P. J. da V. da
I. e J. de C. C.; Interessado: D. A. de O. D.; Advogado: Daniel Franco Ferreira de Andrade (OAB: 215107/SP) (Defensor Dativo)
1500179-65.2020.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500179-65.2020.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: K. K. da S. F.; Advogado: Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro (OAB: 173261/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. V.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2020
1501823-93.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501823-93.2020.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P.
W. P. P. (Menor); Advogado Dativ: Emerson Cesar Kutner Cordeiro (OAB: 238046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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