Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 638 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002245-49.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 157 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1028774-43.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3462 Processo 1001399-80.2020.8.26.0411 - Monitória - Cheque - R.C. - J.A.C.J. - Vistos. Aguarde-se manifestação por trinta dias. No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do C.P.C. Pacaembu, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3570 suficientes da autoria do delito praticado pelo acusado e da materialidade, sendo que os fatos descritos na denúncia caracterizam, em tese, crime de ameaça, motivo pelo qual RECEBO A DENÚNCIA de fls. 99/101. Comunique-se ao IIRGD. Proceda-se à evolução de fase, ante o recebimento da denúncia. Proceda-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2595 Intime-se. - ADV: MILTON IDIE (OAB 343398/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1002268-09.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.S.A. - - R.L.C.R.S. - Vistos. Defiro o pedido retro, ressaltando que o pedido de justiça gratuita foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2910 busca e apreensão, basta estar caracterizado o encaminhamento da notificação ao endereço constante do contrato. Presentes os requisitos legais, de conceder-se a liminar pleiteada, nos termos do Decreto 911/69. Agravo provido. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2291967-79.2021.8.26.0000. Rel. Des. Lino Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3196 Homologo o pedido da exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, tendo em vista à satisfação da obrigação. Sobre as custas, após o trânsito em julgado, caso não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2593 para fins de protesto de dívida. Confusão patrimonial entre a pessoa física e o empresário individual. Cabimento de inclusão do CPF do empresário diante da mesma identidade jurídica. Recurso provido. É perfeitamente possível que se inclua o CPF da pessoa física para fins de protesto, pois inexiste di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3125 da Fazenda do Estado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP) Processo 1002268-09.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.S.A. - - R.L.C.R.S. - F.J.A. - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3744 benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente, nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº. 01 de 15 de dezembro de 2015 do Conselho Nacional de Justiça, determino que seja antecipada a produção da prova pericial. Para tanto, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 305/201