12 resultados encontrados para 1002280-58.2020.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1990 Silva - Vistos. Anote-se o resultado do agravo de instrumento noticiado nas fls. 177/182. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2118 se nos autos principais. Int. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0001031-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1001212-73.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lazara Maria Cardozo - Vistos. Fl. 73 - Ante a concordância expressa f
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1851 FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000954-92.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Paulo Batista Rozendo - Kalyanny Edna Barboza - - Mariluce Pecinato Campos - - Jair de Campos Francisco - - Marcia Magarida P Sant’ana - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisó
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2079 de 2022 - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1001447-06.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luzia Pereira - Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração o
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2159 cientifique-se a parte autora acerca dos documentos carreados aos autos pela parte contrária (fls. 233/236), para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1002014-08.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2644 HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001951-80.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Samanta Ribeiro de Souza - Vis
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2084 COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 0001519-10.2021.8.26.0346 (processo principal 100158
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2080 SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP) Processo 1000068-93.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jorge Aparecido Venancio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Digam às partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indic
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2150 decidido que tal alíquota é inconstitucional, sendo a seguinte tese firmada: “A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucion
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1644 com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001026-50.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ceulina Cardozo - Vistos. Certifique-se a serventia o tr�