6 resultados encontrados para 1002280-93.2022.8.26.0344 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2403 Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1002224-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jéssica Oliveira de Freitas Fogaça - Vistos. Recebo o recurso in
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2092 relatado. DECIDO. Tendo em vista a superveniência de sentença proferida em primeira instância (conforme pesquisa realizada junto ao Sistema Informatizado), o presente recurso perdeu o objeto, pelo que não mais merece análise. ANTE O EXPOSTO, julga-se prejudicado o recurso de agravo de instrumento. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3307 Fazenda Pública - Marcia Aparecida de Souza - Intime-se o(a) requerente para manifestar-se sobre o depósito de fls. 15/16. ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP) Processo 0023476-69.2004.8.26.0344 (344.01.2004.023476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadu
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2395 Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Cardoso de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 000375572.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sen
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2289 COELHO (OAB 173018/SP) Processo 1016975-86.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Gerson Fernandes Primo - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/199