Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002285-55.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Cesar Pupin ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002286-40.2017.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 201 42 - 1002031-19.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Oswaldo Venancio Vila Boas - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP) 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2006 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002278-97.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adriano Caetano de Sousa - - Waldemir Mussulini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 277 Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1002229-22.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Valter Batochi Junior Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 280 Nº 1001517-32.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Sílvia Regina Hernandez - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie, a serventia, o necessário a que os processos, encaminhados para julgamento virtual, possam, após análise, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2015 Judiciário supri-la, senão da maneira que prevê a Constituição, porque indispensável a existência da lei, de iniciativa privativa. Nesse sentido:SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Policiais militares. Vencimentos. Revisão geral e anual. Impossibilidade. Inexistência de lei específica. Inépcia da inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1404 Processo 1500185-02.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.C. - Vistos. Arbitro honorários advocatícios a(o) defensor(a) dativo(a), devendo a z. Serventia expedir a respectiva certidão. Forme-se a guia de recolhimento do(a) sentenciado(a), remetendo-a ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1799 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Rosalvo Adair da Cruz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica o autor intimado para providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 527 Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina, 11 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 581 (OAB: 111929/SP) Nº 1002155-65.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sõa Paulo - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela Fazenda Publica do Estado de Sõa Paulo, ficando o(a)