Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2184 os documentos apresentados e as medidas efetivadas, intime-se a parte requerida para eventual manifestação em 5 dias. Int. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1002270-29.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2234 Atualizacao Monetaria dos Debitos Judiciais divulgada pelo egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, e acrescidos de juros moratorios de 1% (um por cento) ao mes, computados de forma simples, desde a data de citacao; ii.ii a titulo de indenização por danos morais, R$ 5.000,00, , quantia a ser mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2234 a contar da data do protocolamento do requerimento administrativo, em valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício do de cujus. Para o índice dos consectários legais (juros e correção monetária), deve ser aplicável, até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09 (30 de junho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2453 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante mandado(s) cumprido(s) NEGATIVO(s). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2280 POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 1002121-33.2021.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana de Fatima Ferreira - Sidineis Ferreira - - Rosiney Ferreira Munhoz - - Claudinei Paulo Ferreira - - Vaudinei Paulo Ferreira - - Mauro Sergio Ferreira - Bruno Cesar Ferreira - Vistos. 1. Servirá a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2593 do casamento (CC, art. 1.639, §1º). E, conforme estabelece o Código Civil, neste regime, pertence exclusivamente à cada parte os bens adquiridos antes do casamento, cabendo meação daqueles adquiridos por esforço comum durante o casamento (CC, Arts. 1.658-1.660/1.661). Logo, em relação aos bens do c