Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 294 SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Everton Sousa Santos Gregório; Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP); 1004990-64.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 PROCESSO :1002298-28.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Carlos Mikail ADVOGADO : 146317/SP - Evandro Garcia REQDO : Anterio Martins da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002299-13.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourdes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 638 Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1022860-69.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. B. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 107 Agravante: WASHINGTON LUIS RIBEIRO PASSOS; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Solange Brito Correa de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); 2015630-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 107 Agravante: WASHINGTON LUIS RIBEIRO PASSOS; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Solange Brito Correa de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); 2015630-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1566 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002262-38.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4289 correto R$ 7.769,67 e não como constou na decisão de fls. 22.Intime-se. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/ SP), ANGELA MARIA RAMOS (OAB 134056/SP) Processo 0042825-10.2016.8.26.0224 (processo principal 3030919-74.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4109 partes deverão apresentar o rol, no mesmo prazo, indicando o motivo de sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento. O cumprimento das determinações acima independe da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1567 TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002299-13.2018.8.26.0224; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2414 DE MEDICAMENTOS ART. 196 DA CF/88 NORMA CONSTITUCIONAL DIRETAMENTE APLICÁVEL OBRIGAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NECESSIDADE ECONÔMICA COMPROVADA PRETENSÃO RESISTIDA CARACTERIZADA ATENDIMENTOS AOS REQUISITOS PREVISTOS NA TESE FIXADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1657156 REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTU