TJSP 07/08/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002262-38.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Andradina; 1ª Vara; Desapropriação; 1002262-38.2017.8.26.0024; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/
SP); Apelada: Marcia Raquel Spazzapan; Advogada: Mariely Spazzapan Martins (OAB: 391694/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002265-42.2017.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002265-42.2017.8.26.0137; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Eduardo Antunes de Lima; Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho;
Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002271-38.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002271-38.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Alfredo Giusti; Advogado: Alexandre Vieira Massa (OAB:
135846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002272-96.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1002272-96.2018.8.26.0590; Voluntária; Apelante: José Roberto Giani Oliva;
Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Salvador
Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa
Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002279-26.2017.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002279-26.2017.8.26.0137; Atos Administrativos; Apelante: Lorival
Denardi; Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogado: Anderson
Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002279-71.2016.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002279-71.2016.8.26.0586; Improbidade Administrativa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque; Advogada: Carolina de Cassia
Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002282-23.2017.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; 1002282-23.2017.8.26.0220; Acidente de Trânsito; Apelante: Maria Emília de Souza Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Frederico José Dias Querido (OAB: 136887/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá;
Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador); Apelado: CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE; Advogado: Hailton Rodrigues de Almeida (OAB: 233885/SP); Advogado: Waldomiro May
Junior (OAB: 328832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002296-32.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002296-32.2019.8.26.0577; Tempo
de Serviço; Apelante: Kátia Cristina Albino Rasga; Advogado: Alexandre Faria Santos (OAB: 378945/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002299-13.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º