Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1868 Celso Eduardo Mazzei de Alencar - Anderson Guilhem e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 13 e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Quanto à pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1683 Acidentária - Jose Cordeiro de Andrade - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do julgamento do v. Agravo a fls. 04/30. Após, diga a parte requerente em termos de prosseguimento. Intime-se (ao INSS, pelo portal eletrônico) ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2168 o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Observo que a Recomendação Conjunta acima mencionada, com a indicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1845 à irregularidade apontada em razão de ofensa ao disposto no artigo 835 do CPC, também não vinga. Não se desconhece a ordem estabelecida no art. 835 do CPC nem que a execução deve se dar pelo meio menos gravoso. Conquanto do modo menos gravoso possível ao devedor, a execução se deve dar no interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2928 trata de ato vinculado da Administração Pública. Assim, em sede de cognição sumária, encontra-se ausente a verossimilhança do direito líquido e certo. Ao menos neste momento processual, deve prevalecer a presunção de legitimidade e veracidade dos atos praticados pela Administração Pública. Isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1737 Processo 1001907-55.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Fls. 60: Indefiro, por ora, o pedido de citação do executado por meio de edital, porque prematuro, já que não foram esgotadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1879 NB 31/626.831.892-0 (fl. 848), além de abono anual. Anoto que o pagamento do auxílio acidente sempre ficará suspenso caso o obreiro venha a perceber administrativamente, em período concomitante, auxílio-doença em razão das mesmas sequelas aqui consideradas, nos termos do artigo 104, parágrafo 6º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2012 Mauafer do Brasil Chapas Expandidas e Perfuradas Ltda EPP - Fls. 323/324: Defiro. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento da empresa executada, bem como, penhora de bens no estabelecimento empresarial. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1925 OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1001278-47.2020.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Juraci da Silva - Digam as partes interessadas acerca da resposta de Ofício juntada às fls. 156. - ADV: ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP) Processo 1001605-89.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1758 Albuquerque - Vistos. Aguarde-se por vinte dias o pagamento dos honorários periciais, conforme requerido pelo INSS a fl. 126. Int. - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP) Processo 1001638-11.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade o