Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 REQDO : Eron de Andrade Pegoraro VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002314-16.2022.8.26.0038 CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Gilberto Aprigio de Oliveira ADVOGADO : 135997/SP - Luis Roberto Olimpio REQDO : Massa Falida de Montex Montagem Industrial Ltda. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002316-83.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3028 MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0987/2022 Processo 1006977-69.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriele Raiane José - Roque Imóveis Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2012 Coghi Junior - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda e outro - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR devolvido negativo com a informação “mudou-se” (fls. 251), apresentando endereço correto, sob pena de extinção. Prazo:05 dias. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1612 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003898-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: SIBELLE AZEVEDO GABRIEL VOIGT - Recorrida: Alexandra Cristina Pedro - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 710 prescrição da pretensão ao pagamento das diferenças devidas a título de horas extras nos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação (art. 487, II, CPC); e B) JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA na obrigação de recalcular o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 516 Processo 0003832-92.2021.8.26.0038/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Nivaldo Aparecido Lozan - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 687 - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP) Processo 1003066-85.2022.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002054-80.2022.8.26.0320 - Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira/SP) - Igor Lagua Castro - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, utilizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 614 J.B.S. - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por JUDIVAN BERTO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para DECLARAR inexigível o débito tributário relativo ao IPVA do exercício de 2019 referente à motocicleta Honda/CG 125 T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 743 as alíquotas de contribuição previdenciária incidentes sobre os proventos dos militares dos Estados (Tema de Repercussão Geral nº 1177), passando a ser o precedente observado pela jurisprudência bandeirante: “PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - POLICIAL MILIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 753 Processo 0001397-48.2021.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - José Francisco Del Bel Tunes - Já efetuado depósito no valor de R$-1.424,19 (p. 66/67). Pp. 79/80: esclareça a ARAPREV a que título se deu o novo depósito judicial, bem como se concorda com o pleito apresentado