Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2014 Processo 1001738-62.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Manoel Santana Bispo - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2075 se trata de petição intermediária que deveria ter sido juntada aos autos principais de cumprimento de sentença (nº 000112032.2018.8.26.0363), já que a petição foi distribuída como incidente, tendo tomado como n ° 0004252-97.2018.8.26.0363, devendo este incidente ser cancelado. Posto isso, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2204 - Vistos.Fls. 164/165 - Por ora, DEFIRO a pesquisa de endereços do correquerido Ednaldo Pereira parte passiva e por meio dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud. Providenciem-se.Com as respostas, intimem-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1846 Processo 1001838-80.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elisabeth de Fátima Antunes - Vistos.Fls. 70/71 - Considerando a essencialidade do exame pericial para a resolução da lide, bem como a excepcionalidade do ocorrido na primeira data agendada para o exame,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1796 desde a provável retomada das atividades físicas no forum. Esclareço, ainda, que mesmo em tal cenário as partes, patronos e testemunhas, quando comparecerem em juízo, assim como o magistrado e servidores, deverão observar todos os cuidados necessários e recomendados pelo Ministério de Saúde para evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2067 inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto à sua aplicação sobre os débitos devidos pela Administração Pública até a expedição do ofício requisitório de precatório, sendo que, portanto, continua em pleno vigor referido dispositivo.Os valores devidos pelo autor à título de custas