Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1917 Processo 1001329-57.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.C.O. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP) Processo 1001339-04.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2010 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III-em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1567 necessário comprovar a separação de fato para a obtenção do divórcio. Assim, como o único requisito para a decretação do divórcio é aquele instituído na Constituição Federal, e tendo em vista a manifestação das partes na petição inicial, a presente ação deve ser julgada procedente. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1650 ora lhes concedo. PIC - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP) Processo 1001480-57.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.B.S. - Despacho-Carta Precatória Intimação - Genérico - ADV: AISLAN DE JESUS SOARES MACHADO (OAB 65390/PR) Processo 1001481-81.2016.8.26.0337 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2333 Des. Issa Ahmed; Câmara Especial, julgado em 27/11/2017) CONFLITO DE COMPETENCIA. Ajuizamento de ação anulatória da sentença por vicio de intimação e falta de pressupostos processuais. Querela nullitatis. Distribuição por dependência. Ação que decorre de construção jurisprudencial. Aplicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1633 interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de Alumínio, Comarca de Mairinque, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes lavrado sob mat