9 resultados encontrados para 1002326-47.2020.8.26.0346 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 EXECTDO : Eduardo Henrique Scorpioni VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002316-03.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA EXECTDO : Espólio de Domingos Saracino VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002274-51.2020.8.26.0346 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4953 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Vini
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1801 - ADV: RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP) Processo 1001726-26.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rosilene Paulino da Silva Araujo - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1703 12.153, de 22.12.2009. P. I. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1002207-91.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Gil Sandro Barbosa de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na a�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3715 MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS QUE NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. ADOÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), A CARGO DO INSS. NÃO APLICAÇÃO DO DECIDIDO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163). NO ÂMBITO DO RGPS INCIDE A HIPÓTESE PRE
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2644 HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001951-80.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Samanta Ribeiro de Souza - Vis
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2026 Processo 1002217-33.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz do Nascimento Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1877 liminar postulada, determinado que o autor seja incluído no processo de promoção instalado pela Portaria CP 01 de 06/07/2021, sem que seja considerado para interrupção do interstício mínimo os dias (02) relacionados no indeferimento administrativo (ausências médicas) e desde que observados os demais