Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1372 - C.H.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 304, ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP) Processo 0000888-38.2016.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.S. - Vistos. Renove-se o mandado de busca e apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2013 - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 125/133. Prazo: 15 dias. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1002338-14.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Aurelio Donadel - Intimação da parte exequente que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2013 DIREITO CIVIL - Airton Machado do Nascimento - - Rosaria de Fatima Brandão do Nascimento - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício para os fins do art. 782, § 3º, do NCPC. Caberá à parte exequente extraí-lo do sistema SAJ e distribuí-lo diretamente, arcando com eventuais despesas de processamento. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1503 - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita às fls. 25/27, formando-se título executivo judicial, conforme prevê o art. 515, II, do CPC. Suspendo o processo até o cumprimento do avençado, nos termos do art. 922 do mesmo estatuto processual. Providencie a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1765 nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, os pedidosformuladosporCICERO MONTEIRO DA SILVA contra FAZENDA MUNICIPAL DE LEME paraCONDENARa ré ao pagamento de indenizaçãopordanosmoraisno valor de R$ 5.000,00 (cincomil reais), com correção monetária, a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1451 (i) DECLARAR inexistentes os contratos de empréstimo consignado de fls. 349/351 (nº 010018382322) e 354/356 (nº 010017792609), bem como todos os débitos deles decorrentes; (ii) CONDENAR o banco réu a restituir à autora os valores eventualmente descontados de seu benefício previdenciário no curso da aç�