12 resultados encontrados para 1002340-68.2020.8.26.0269 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 PROCESSO :1002327-69.2020.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.C.M. ADVOGADO : 134223/SP - Vitor de Camargo Holtz Moraes REQDO : J.C.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 31/03/2020 PROCESSO :100233
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 473 Processo 0004813-44.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ronaldo Neves da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 294 conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de for
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 323 Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – IRRESIGNAÇÃO VERSADA SOBRE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE – DOCUMENTOS JUNTADOS DEMONSTRAM QUE A AGRAVANTE NÃO FAZ JUS À BENESSE �
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 410 do débito apurado pelo credor em R$ 4.052,62, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0008194-94.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Sonia Cristina Pimentel Quirino -
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 494 Competência Tributária - Luciana Aparecida Fructuoso Fadiga Matarazzo - Vistos. Esclareça o autor o valor a ser executado, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0006371-51.2020.8.26.0269 (processo principal 1009705-13.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 367 Processo 0003889-33.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Celia Lucia Camargo - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP) Processo 0003895-40.2020.8.26.026
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 403 ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE O
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 482 RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1002340-68.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Beatriz Mariana Abramczuk Gehring - - Bruno Gusmão Kanbach - - Tiago José de Oliveira - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prév
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 341 novembro de 2.017 e, condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores relativos a cobrança dos tributos reconhecidos como indevidos e devidamente comprovados os pagamentos, conforme planilha apresentada pela municipalidade. A quantia devida deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de