Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1515 PROCESSO :1002344-07.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Irenildes do Nascimento de Oliveira ADVOGADO : 225688/SP - Fernando Jesus Garcia REQDO : São Paulo Previdência (spprev) VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001790-89.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2231 (OAB 368594/SP), DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP) Processo 1004229-80.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.C. - Manifeste-se a parte autora acerca dos estudos técnicos juntados às fls. 78/85. - ADV: TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP) Processo 1006511-67.2016.8.26.0347 - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1625 imediatamente o trânsito em julgado desta sentença.Sem honorários, posto que não houve citação.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: THAMYRIS GALDINA DE SOUZA (OAB 363874/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1910 - P.C.S.S. - J.P.S. - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 75, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP) Processo 1001381-57.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1851 RELAÇÃO Nº 0257/2019 Processo 0003798-05.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1001239-92.2016.8.26.0347) (processo principal 100123992.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vagner Luiz de Souza - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1802 dos Santos em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra o impetrante estar acometido por obesidade mórbida, grau III, esteatose hepática e resistência grave à insulina, à razão do que lhe foi prescrito, para uso contínuo, o medicamento saxenda liraglutida, na dosagem de 3 mg 01 (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4577 advocatícios sucumbenciais, considerando que a atualização monetária do valor objeto da requisição de pequeno valor, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo órgão devedor no momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1672 da razoabilidade e proporcionalidade - Decisão parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido. Nos autos, observo que o trabalho pericial consistirá na medição de imóvel urbano para a apuração de eventual invasão dos limites do terreno do imóvel objeto da Matrícula nº 41.508 CRI de Matão, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1487 Processo 0001893-91.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006136-66.2016.8.26.0347) (processo principal 100613666.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Diomar Tosto - - Renan Fernandes Pedroso - - Cleonides Guimarães - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1802 dos Santos em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra o impetrante estar acometido por obesidade mórbida, grau III, esteatose hepática e resistência grave à insulina, à razão do que lhe foi prescrito, para uso contínuo, o medicamento saxenda liraglutida, na dosagem de 3 mg 01 (u