TJSP 04/05/2021 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1910
- P.C.S.S. - J.P.S. - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 75, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP)
Processo 1001381-57.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de
Janeiro Refrescos Ltda. - Adilson Antonio Leonello - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se
acerca do(s) endereço(s) obtido(s) via sistema(s) on-line. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1003643-77.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Micheli Domingas Gimenes da Silva - Ciência as partes acerca do desbloqueio do
veículo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003805-09.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luzinete Pereira da Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente,
para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 198/201. - ADV: ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003881-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Paulo Silva
Marcondes Ciarlo - Instituto Nacional de Seguridade Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da juntada
do e-mail e do documento oriundo da CEF, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003977-14.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.M. - L.M.F. - Nos termos do Comunicado CG nº
653/2021 e considerando o caráter subsistencial dos alimentos, expeçam-se os mandados, consignando-se que se tratam de
expedientes urgentes. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1004052-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimara da Rocha - - Anderson Barbosa
da Silva - - Ingrid Barbosa da Silva - - Stephanie gomes da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vista
dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado
das diligências via Sistemas on-line quanto ao endereço do requerido Anderson Barbosa da Silva - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Ciência ao exequente acerca da inclusão do executado no cadastro do Serasajud (fls. 181). Em face do
ofício oriundo da Secretaria de Trabalho, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO
(OAB 290773/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2021
Processo 0001048-88.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003763-84.2018 - 2ª Vara Federal de São
José do Rio Preto) - Caixa Econômica Federal - Maria Cristina Teixeira Lopes - Inicialmente, no prazo de 15 dias, providencie a
requerente: a) comprovação do recolhimento da taxa judiciária, no valor mínimo legal para o exercício de 2021 e b) despesas de
condução do Oficial de Justiça. Após, se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado. Oportunamente, devolvase ao Juízo de origem com nossas homenagens. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
(OAB 190704/SP), CRISTINA OUTEIRO PINTO (OAB 247623/SP)
Processo 0001957-67.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1002344-07.2016.8.26.0347) (processo principal 100234407.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Garcia Sociedade de Advogados Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da não impugnação à
presente execução (fls. 44 e 45), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela
exequente, no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para 04/08/2020. Fica a exequente cientificada de que
deverá protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório, para geração do incidente-digital, procedendo-se ao
correto cadastramento no tocante ao preenchimento de todas as abas nos moldes estabelecidos nos recentes Comunicados
Conjuntos que versam sobre o tema. Se houver dúvidas no tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às
alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.Pdf Caso o preenchimento não seja realizado da forma adequada tornar-se-á inviável a
emissão do Precatório, visto que o sistema se utiliza de dados alimentados para emissão automática e a petição será indeferida
e baixada definitivamente no sistema e novo peticionamento deverá ser realizado. Por derradeiro, a correção do valor será feita
pela entidade devedora no momento do pagamento, portanto, nenhuma correção deverá ser realizada quando do peticionamento
do Precatório, utilizando-se o valor pacificado/incontroverso no cumprimento de sentença para fins de apontamento do valor
global requisitado. Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, não há que se falar em honorários sucumbenciais
nesta fase (art. 85, §7º, do CPC). Decurso o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se,
intimando-se a exequente na sequência para que proceda como determinado no item 2. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1000553-27.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Ana Patricia Marques - Prefeitura
Municipal de Matão - As partes são legítimas e estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não
havendo nulidades a serem sanadas. As questões aventadas nos autos são eminentemente de direito, sendo que os documentos
acostados são suficientes para o deslinde da demanda. De tal forma, para o desate da controvérsia mostra-se despicienda maior
dilação probatória. Portanto, abra-se vista ao Ministério Público, para parecer final, tornando-me conclusos para sentença,
momento em que será analisada a tutela requerida. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1000837-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Alcides de Castro Junior - Prefeitura
Municipal de Matão - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o noticiado à fl. 204, aguarde-se pela juntada aos autos
da certidão de óbito do autor. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º