Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : U.R. ADVOGADO : 371588/SP - Ariadne Fernanda Malaquias REQDO : G.F.V.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002368-18.2020.8.26.0372 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Claudemir Aparecido dos Santos ADVOGADO : 216592/SP - Marcia Dellova Campos Sampaio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3484 Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) Nº 1000914-65.2020.8.26.0125/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Capivari - Agravante: Fabrícia Magalhães Ribeiro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauro Antonini - Negaram provimento ao recurso, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2876 Processo 1002339-65.2020.8.26.0372 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silmara Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação apresentada - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/ SP) Processo 1002348-27.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2798 tribunal, além de eventual erro material. No caso em exame, não há a ocorrência do alegado pelo embargante, o qual discorda do que foi fixado na sentença, valendo-se do recurso inadequado para fazer a correção. Desta forma, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRIND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3997 Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB: 22772/BA) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB: 15199B/MS) - Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 14487/ES) Nº 1002265-11.2020.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Banco Pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2457 produção de provas em audiência virtual, em quinze dias. Intime-se. - ADV: NATHALIA GUEDES AZEVEDO (OAB 151264/MG), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1002101-80.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Elias Jose da Silva - Vistos. Fls. 38/60: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2790 Forças Armadas. 2. É possível a utilização da Ação Cível Originária a fim de obter pronunciamento que declare, incidentalmente, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, particularmente quando esta declaração constituir-lhe a sua causa de pedir e não o próprio pedido. 3. As regras de dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2067 54 da lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP) Processo 1002375-10.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Denis Aires de An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2893 de Justiça. 6. Ciência ao MP. Monte Mor, 22 de julho de 2022. - ADV: JULIO CESAR DE ANDRADE (OAB 444546/SP), JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP) Processo 1001349-06.2022.8.26.0372 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.F.S. - Vistos. 1. Adotados os pr