Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 15/12/2015 PROCESSO :1002377-80.2015.8.26.0363 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002376-95.2015.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1945 material produzido pelo Conselho Tutelar, dando conta da exposição do jovem a ocasiões que podem lhe trazer consequências sérias, como doenças e violência. Sendo assim e de acordo com o pedido deduzido pelo D. D. Representante do Ministério Público, determino a internação compulsória de V.V.S., nascid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2057 Processo 0000524-14.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Maria Renata Venturini PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo, se o caso, da decisão de fls. 07 e ato contínuo, expeça-se ofício requisitório como determinado. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2149 prova não cabe recurso extraordinário”. (AI 848.003-SP, rel. Min. Luiz Fux, decisão de 28/10/2011) Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) - Ana Lucia Valim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1852 processuais, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93.P.R.I.C - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP) Processo 1004884-77.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Virgínia Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2013 RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE JESUS Adv: Dr. João Antônio Brunialti, OAB/SP 96.266 Dr. Vanderlei Vedovatto, OAB/SP 168.977 Despacho de fls.109: Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes litigantes (fls.105/106), remetam-se os autos ao juízo de origem para homologação do mencionado acordo e posterior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1944 (OAB 201023/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP) Processo 1001717-86.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Pinto - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Parte Autora: Manifeste-se acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: PATRICK FEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1982 Processo 1002377-80.2015.8.26.0363 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - M.M.M. - - F.P.E.S.P. - V.V.S. - Vistos. Considerando as circunstâncias narradas nos autos e o parecer ministerial de fls. 475/476, oficie-se com urgência à Secretaria de Saúde local, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1810 audiência ou da expedição da carta ou mandado de citação, para fim de apreciação de pedido liminar, antecipação da tutela, emenda da inicial ou outra providência que se mostre necessária (Provimento CSM 1670/2009). Entretanto, não é o caso dos autos uma das hipóteses permissivas de mitigação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2014 (OAB 159710/SP) Processo 1002065-70.2016.8.26.0363 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.A.S. e outro - Vistos. Nesta fila por engano. Nada a ser apreciado.Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP) Processo 1002178-87.2017.8.26.0363