9 resultados encontrados para 1002380-46.2016.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcos José de França ADVOGADO : 286057/SP - Cecilia Amaro Cesario REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002360-55.2016.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Homero Rodrigues Marques ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1760 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fam
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4936 Processo 1008099-96.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Mercedes Romeo Patricio - Vistos. 1- Comprovado o requisito etário da parte autora (documento de fls. 12), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I e seus par
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1624 - ADV: MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP) Processo 1007619-31.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Luiz Alves da Silva - Vistos.Considerando que, até a presente data, não houve o aperfeiçoamento da penhora (art. 16, § 1º da Le
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4878 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0009674-74.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009674) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Belsul Industria e Comercio de Materias Primas Ltda - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII das N
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2149 - Vistos. Fls. 76/79: Rejeito os embargos em razão da natureza absolutamente infringente. As razões da sentença estão nelas insertas, especialmente, no que concerne à juntada de documentos extemporâneos, a questão foi afastada no item 3, de fls.67/68. De resto, tem-se que inadmissível seria a juntada
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1611 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2020 Processo 0012523-09.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2056 próprio executado. 2. Caso em que a carta de citação com AR foi recebida por pessoa estranha em endereço diverso de seu domicílio fiscal, devendo ser confirmada a nulidade de citação. 3. A jurisprudência do STJ firmou orientação no sentido de que a interrupção do prazo prescricional só retroage �