16 resultados encontrados para 1002397-10.2017.8.26.0296 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 852 agravo para negar seguimento ao recurso extraordinário (art. 544, § 4º, II, “b”, do CPC). Publique-se. Brasília, 25 de janeiro de 2016. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente(STF - ARE: 942354 SP - SÃO PAULO 000092940.2012.4.03.6322, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de Julgame
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 880 Lourenço, fique ciente que o alvará em seu nome encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0002566-14.2017.8.26.0296 (processo principal 1001319-15.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - José Tertulino Barbosa - I
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 953 extrato CNPJ (http://www.receita.fazenda.gov.br) de eventual sociedade comercial ou firma individual de que participava o(a) (s) autor(e)(a)(s) da herança; f) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de sucessor, se já não provado pelos documentos anteriores, e certidão de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 966 SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP), LETICIA ROVARON GELAIN TAVARES (OAB 385011/SP) Processo 1003323-88.2017.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.M. - J.F.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 895 termo a intimação da parte autora para que apresente novo endereço nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 9 Após, não comparecendo a parte autora ou não havendo nos autos informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via imprensa of
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 804 Processo 1003705-13.2019.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - A.A.M. - Advogado(a) do(a) Autor: a certidão de honorários está disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: MATEUS LOPES (OAB 204977/SP) Processo 1004290-65.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.C. - E.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1025 RELAÇÃO Nº 0803/2018 Processo 0000321-93.2018.8.26.0296 (processo principal 0003098-56.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Mirian Helena Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove o requerente a distribuição da carta precatória (
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1011 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Camila Aparecida Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 954 Processo 0002450-71.2018.8.26.0296 (processo principal 1002397-10.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sergio Antonio de Castro - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 958 ônus da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Incabível reexame necessário da sentença, ante o valor da condenação ser inferior a 1