Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 826 valor que deverá ser atualizado, em um único incidente, nos moldes fixados na sentença e submetido à apreciação da Fazenda para manifestação. Assim, considerando a instauração do incidente de nº 0001549-12.2022, inviável o prosseguimento deste, pelo que, indefiro o processamento e determino, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507225-95.2021.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Sucos e Refrescos Nanico Ltdame VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002391-09.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Israel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 910 Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. - ADV: LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP) Processo 1501412-45.2019.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN SILVA DE LIMA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 805 Processo 0001551-79.2022.8.26.0281 (processo principal 1000155-50.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raiane Fernandes - - Laiane Talita da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Fls.38/41:Manifeste-se a parte executada em 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 663 Processo 1002399-83.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ariovaldo dos Santos - O pedido inicial resume-se à devolução de valor pago para lavratura e registro de escritura pública (fl. 25), além de danos morais, consubstanciado no fato de que referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1389 ACORDÃO EMBARGADO, PARA FINS DE MERO PREQUESTIONAMENTO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 547 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 0000649-97.2020.8.26.0281/02 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 520 autora, devendo o patrono da parte providenciar para tanto, o preenchimento do Formulário MLE, nos termos do CC nº 915/2019, de 10/07/2019. Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 8.622/2012, providencie a Serventia, as comunicações necessárias, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2314 de R$. 53.192,46 (cinquenta e três mil e cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos ref. Julho/22), (o qual deverá ser devidamente atualizado na data de seu efetivo pagamento), sob pena de iniciar-se o processo executório, cujo débito será acrescido de multa de 10%, (art. 523, do CPC. e Enunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1308 Nº 1002399-83.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ariovaldo dos Santos - Recorrido: 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Itatiba - ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao j