Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2453 RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0002514-17.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1010228-79.2019.8.26.0348) (processo principal 101022879.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.H.S.C. - Vistos Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora/exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 REQDO : Rodrigo Sales Antonio (Marcenaria Nova Casa G & D) VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002401-12.2022.8.26.0348 CLASSE : REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR REQTE : W.F.D.C.S. ADVOGADO : 386033/SP - Reinaldo Gonçalves Macedo REQDO : C.T.M. VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2173 os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1546 antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Da análise do presente recurso, a priori, não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar: relev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3441 Processo 1024167-26.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1006636-90.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.P.F. - F. - Fls. retro: Manifestem-se as partes, acerca da certidão negativa, prazo de 5 dias. - ADV: MANUEL DA SILVA BARREIRO (OAB 42824/SP), GILENO DE SOUSA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2008 Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER (OAB 409371/SP) Processo 1002075-23.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.O. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1940 Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese em que o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2297 80/82, item 6, designo audiência para o Dia 22/09/2022, às 14 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá, SP - ADV: CLAUDIA REGINA LIMA DE JESUS CAMPOS (OAB 451478/SP) Processo 1001378-65.2021.8.26.0348 - Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2753 acostada é insuficiente para comprovar que atualmente a menor está em perigo concreto, eis que as provas acostadas remetem a fotos ocorridos entre Outubro e Novembro de 2021, determino: A) IMEDIATA constatação na residência da autora se a criança está em situação de risco, constatando se a autora convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2719 social/psicológico. O não comparecimento ao ato poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com a aplicação da multa prevista no art. 77 do CPC. Acaso uma das partes não tenha constituído advogado ou a representação processual ser exercida pela Defensoria Pública, intime