Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3008 nº 76, do FONAJEF; 4 - A documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 5 Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor; 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2256 RELAÇÃO Nº 0691/2022 Processo 0007588-13.2022.8.26.0576 (processo principal 1001701-65.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.V.S.T. - Diga o autor, no prazo legal, sobre Ofício de fls. 23/24. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP) Processo 0008600-62.2022.8.26.0576 - Carta Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2833 cancelamento no agendamento da perícia designada para o dia de hoje (fl. 178). Int. - ADV: SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP) Processo 1001944-71.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana dos Santos Cruz - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3557 SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 1001576-86.2022.8.26.0439 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - I.L.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a defesa do requerido para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição e comunicação à de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7840 municipalidade nos honorários advocatícios em 10% do débito devidamente atualizado, conforme decidido em Recurso Especial 1.358.837, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, do STJ. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial, devendo a exequente manifestar nos autos, requerendo o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3687 da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses de Enzo Riquelme Soares, que apresenta tenra idade filho de Iago Leandro Ferreira de Moraes e Taislayne de Moraes Soares, os possíveis conflitos dela oriundos, encaminho as partes Iago Leandro F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3225 SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP) Processo 1000080-22.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Alvez do Nascimento - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3735 R$1.200,00. E condeno a autora ao pagamento de 1/3 das custas e despesas processuais, ressalvada eventual gratuidade. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3873 de Honorários. Sendo o caso, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão. Considerando que foi iniciativa da própria parte o pedido de extinção da ação pela satisfação da obrigação, verifica-se que não terá interesse processual na interposição de recurso da sentença, em face do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3493 forma automática pelo Sistema Bacenjud. Nunca é demais ressaltar que a prática de qualquer tipo penal demanda a comprovação de ato doloso ou culposo (neste último caso, apenas quando expressamente previsto na lei), sob pena de se configurar responsabilidade penal objetiva. Para que haja o crime, o fato de