Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2103 legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB 363822/SP) Processo 0002489-04.2021.8.26.0348 (processo principal 1007387-82.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cook Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1670 Processo 1001688-71.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Macena de Araújo - Fls. 58: Ciência do lugar, horário e local da perícia. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1002414-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1724 necessárias para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1727 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Braskem S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Ciência de fls. 32. - ADV: CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP), IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP) Processo 0005031-29.2020.8.26.0348 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1898 - R.F.P. - Vistos. Fls. 26/32: Face aos documentos juntados, defiro a gratuidade ao requerido, bem como o desbloqueio dos valores pelo Sistema Sisbajud. Considerando a data limite para repetição da ordem de bloqueio (29/10/2021), providencie a serventia o cancelamento da “teimosinha”. Sem prejuízo, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2069 (PIX) entre contas de mesma titularidade, indicando que o autor possui outra conta bancária da qual não juntou os extratos. Assim, considerando que este Juízo adota,por analogia, o critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de aferição da hipossuficiência (Deliberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2208 o arresto executivo, ou “pré-penhora”, sendo indispensável a tentativa de citação do devedor, bem como a localização de seu patrimônio, dispositivo que dispensa prévia decisão judicial quando respeitada a providência adotada para citação. Isto posto, não vislumbrando a ocorrência de hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2107 pelo custeio das perícias, sendo ainda sua atribuição a gestão de dotação orçamentária com destinação específica e vinculada, visando apurar eventuais responsabilidades pelo fato narrado, DETERMINO seja oficiado o Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública da União e Ministério Público Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1450 ROSIRES TEIXEIRA BRAGA IVANOFF - Fls. 28/9: Ante a comprovação do pagamento, comunique-se à DEPRE a extinção da requisição de pequeno valor. Após, dê-se baixa e arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP) Processo 0005280-77.2020.8.26.0348 (processo principal 000962

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2456 MENDONÇA (OAB 141419/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP) Processo 0004020-91.2022.8.26.0348 (processo principal 1002414-45.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Matos - Acerca do depósito de fls. 63/4, manifeste-se a parte