TJSP 11/02/2022 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1724
necessárias para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada como OFÍCIO. Por celeridade processual, providencie a serventia o encaminhamento por e-mail
para as empresas supracitadas, bem como proceda-se a pesquisa de endereços pelo sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e
Siel. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001783-72.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sonia Maria Ribeiro
do Carmo - Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Maua - - Green Line Sistema de Saúde Ltda e outro - Vistos.
I. Fls. 288: Despicienda a pretendida citação por hora certa no endereço diligenciado, haja vista que o teor da certidão de fls.
284 indica que o Oficial de Justiça contatou o advogado do condomínio e foi informado que a pessoa de nome Karen, que
seria irmão do requerido, não é moradora do local. II. De outro lado, por celeridade e economia processual, pertinente seja
realizada pesquisa de endereços do requerido não apenas junto ao INSS, como postulado pela parte autora, como também
junto às empresas de telefonia e concessionárias de serviço público. Assim, determino ao Instituto Nacional do Seguro Social
INSS, que informe a este Juízo o a existência de eventual vínculo empregatício do requerido (Paulo Vitor Fortes Sampaio,
CPF n°. 026.872.811-90), informando o CNPJ e endereço respectivo. E às empresas de telefonia (OI/CLARO/VIVO/TIM) e
concessionárias de serviço público (ENEL/SABESP) que informem o endereço do requerido constante em seus cadastros. A
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie a serventia o encaminhamento por e-mail, certificando-se o envio
nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP),
RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), BRUNA KARINA CASAROTTI BRASIL
(OAB 374389/SP)
Processo 1002414-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Matos - Ante
a comprovação de pagamento (394), expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Após, encaminhe-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça conforme determinado às fls. 364 (“... Essa sentença está sujeita ao reexame necessário, conforme o
disposto pelo artigo 496, inciso I, do CPC.” Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1002672-89.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Katia Aparecida Chasci da
Silva - Vistos. Fls. 375: Dê-se ciência ao perito. Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias, providencie a serventia a pesquisa de
valores pelo Portal de Custas. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do expert. Int. - ADV: MELINA
BRANDAO BARANIUK (OAB 302721/SP)
Processo 1002774-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sinval Vieira da Silva - Portocred S/A Crédito, Financiamento e Investimento. - Fls. 182: conforme publicado o requerido deve
proceder ao recolhimento na guia GARE, código 230 (custas iniciais). Int. - ADV: CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB
362637/SP), ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1002888-16.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Barbosa
- Paraná Banco S/A - Recurso de fls. 482/497: manifeste-se em contrarrazões. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/
PR), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1002925-43.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Vistos. Fls. 162: defiro o prazo de 15 dias ao requerente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003194-82.2021.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Saint Marie Clinica Medica Ltda Me. - Vistos. Fls. 75: defiro o
prazo de 30 dias ao requerente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: JULIANA DEPIZOL CASTILHO (OAB 300374/SP)
Processo 1003469-65.2020.8.26.0348 - Ação Popular - Atos Administrativos - Aidê Fernandes Fontes - Vistos. À luz do
disposto no artigo 9° da Lei n°. 4.717/1965, expeça-se edital para ciência a qualquer cidadão interessado ou representante do
Ministério Público, com o prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser afixado na sede do juízo e publicado três vezes no DJe (cf.
art. 7°, inc. II, do mesmo Diploma Legal). Int. - ADV: AIDÊ FERNANDES FONTES (OAB 161678/SP)
Processo 1003544-07.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Doce Refúgio
- Enzz Construtora e Incorporadora Eireli Me - Fls. 431/432: manifeste-se o requerente. - ADV: KATIA SHIMIZU DE CASTRO
(OAB 227818/SP), REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP)
Processo 1003595-18.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
Processo 1004085-45.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Isto posto, conheço dos embargos, e os acolho, para o fim de excluir da obrigação sucumbencial a
embargante, mantendo referida condenação, contudo, em relação à co-ré Fazenda Municipal, pela cota-parte que lhe seria
cabível originariamente. P.R.I. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), NORBERTO FONTANELLI
PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP)
Processo 1004248-83.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Izidoro
Feitosa - Vigo Motors Ltda - Recurso de fls. 346/363: manifeste-se em contrarrazões. - ADV: MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/
SP), PAULO MACIEL GONZAGA ROVERSI GENOVESE (OAB 171057/SP)
Processo 1004526-31.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REGINALDO ESTEVES DE MOURA e outro
- Fernando Benyhe Junior e outros - Fls. 277: manifestem-se os requerentes. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB
190210/SP), MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1004981-49.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Flavio Cavallaro de
Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - Recurso de fls. 435/459: manifeste-se em contrarrazões. - ADV: SAMUEL DA FONSECA
COQUEIRO (OAB 309512/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005246-90.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
156: complementar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, conforme Comunicado nº 211/2019 SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários
SP), ante a alteração do valor da UFESP para 2022. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005280-60.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Exequente faltou calculo atualizado do débito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005472-56.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Coopercredisp - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - Vistos. Fl. 129: Defiro o pedido.
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