Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.H.M.S. RECLAMADO : G.H.S.S. VARA:POSTO IRACEMÁPOLIS - CEJUSC DE LIMEIRA PROCESSO :1002415-17.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.A.S. ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri REQDO : P.L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1313 99237/SP) - Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP) Nº 1002414-32.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Munir Eduardo Fakhreddine Prestes - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR. LEI COMPL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1637 Habitacional Limeira K - - Morival dos Santos - A presente ação deve ser extinta de plano diante da incompetência em razão da pessoa. Com efeito, anoto que o condomínio, associação ou conjunto habitacional somente poderá figurar como parte autora nos procedimentos afetos ao sistema dos Juizados Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1432 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro em parte o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000839-52.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1627 perseguida neste incidente, conforme sinalizado às fls. 32. Deixo de condenar a parte vencida em honorários, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP) Processo 1001599-35.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1649 em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1940 ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP) Processo 1002178-46.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1381 Processo 0017210-50.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005704-31.2016.8.26.0320) (processo principal 100570431.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Luiz Euripedes de Oliveira - Vistos. Fls. 74/77 - Ciência às partes acerca do julgamento do agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1226 os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997- Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1377 Processo 1002787-97.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Carlos Pedro Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Fls. 207/211 e 220/227: razão assiste à parte exequente ao alegar que a parte executada, para o cômputo do tempo de serviço do autor, n