15 resultados encontrados para 1002426-89.2019.8.26.0296 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 999 Processo 1002078-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.V.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juven
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 999 Processo 1002078-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.V.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juven
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 919 Civil. Tendo em vista o provimento dado aos recursos interpostos nos processos 1000359-54.2019.8.26.0296, 100312262.2018.8.26.0296, 1000559-95.2018.8.26.0296, dentre outros de lavra desse Juízo, revejo anterior entendimento e, ante o princípio da causalidade previsto no art. 85, §10, do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1189 comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir, bem como as cópias do processo administrativo juntado aos autos pelo INSS (Rua Dr. Emilio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP). As partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 984 condenações impostas à Fazenda Pública deverá ser realizada pelo IPCA-Ee não pela TR. Os juros moratórios deverão ser fixadossegundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pel
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 920 DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1002352-35.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.O.S. - P.J. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 696 portador de Síndrome de Asperger e de Transtorno Opositor Desafiador e que a medicação que lhe foi ministrada até a presente data não foi eficaz, chegando, inclusive, a causar efeitos colaterais, motivo pelo qual lhe foi prescrita a realização do exame farmacogenética completa, que indicará o medicament
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1009 vê-lo acolhido no Lar Feliz, por isso prefere que seja entregue diretamente para uma família” (fls. 59). Verifica-se, ainda, no referido relatório, que a requerida foi devidamente instruída acerca do processo de entrega voluntária da criança e manifestou sua concordância com o procedimento, reafir