Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 760 o feito com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ENZO BERTÃO (OAB 408610/SP) Processo 1002160-68.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 PROCESSO :1002419-34.2020.8.26.0047 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Damião Gonçalves de Farias ADVOGADO : 298644/SP - Fabiano Rodrigues dos Santos REQDO : New Life Medical Eireli - Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002421-04.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano de Almeida ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 674 na decisão embargada, uma obscuridade, omissão ou contradição. Verifica-se, no caso em exame, que os presentes embargos declaratórios expõem o inconformismo da parte embargante quanto ao que restou decidido. Todavia, o instrumento processual em comento não se presta à rediscussão da matéria. Nesse sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 828 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1001841-71.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 108 2030313-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003387-92.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 504 THEODÓSIO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0017882-49.2018.8.26.0032/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: João Ferreira de Souza; Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 638 Deverá a parte autora adequar o valor dado à causa conforme a pretensão requerida, recolhendo, ainda, se o caso, a diferença do valor das custas iniciais , no prazo de 15 dias, sob pena indeferimento da inicial. Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP) Processo 1002353-54.2020.8.26.0047 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 532 Serventia a queima da guia GARE de fl.519, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do seu representante judicial para que apresente imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 783 (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/ SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1002426-26.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 600 Processo 0004577-79.2020.8.26.0047 (processo principal 1000578-14.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - GERSON DOMINGOS - Vistos. Determino ao(à) exeqyebte a correção do cadastro processual, no prazo de 10(dez) dias, sob