Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4286 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2019 Processo 0000124-71.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7386 Rondó Nogueira Coelho Pacheco. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015).A destituição do perito deverá ser lançada no Portal de Peritos.Por fim, foi informado pela Serventia que o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3721 gratuidade da justiça ao autor. Inconformismo. Pretensão de reforma do “decisum”. Sem razão. Rendimentos líquidos superiores a três salários mínimos. Situação financeira precária não demonstrada. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2196211-82.2017.8.26.0000; Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3603 especial, ficando o(a) mesmo(a) nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação, para futura expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4043 Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Donizete Neres Lopes - Feito nº 2017/001464 Fls. 86/87: Reitere-se o ofício de fl. 79. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 0002116-30.2019.8.26.0481 (processo principal 1002433-79.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3420 Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitácio, 12 de dezembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). VANDICKSON SOARES EMIDIO - ADV: MARLAN DE MELO (OAB 125942/SP) Processo 1004193-63.2017.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Armando Alves Junior - Solange Thom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3626 dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAMELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 396317/SP), ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), JOSIEL SANTOS DE CARVALHO (OAB 386884/SP) Processo 1001969-84.2019.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3618 reparação. Tratando-se de pensão por morte, o art. 74, do Lei 8213/91 estabelece que a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Já o art. 16 da referida lei, arrola os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na qualidade de depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3635 nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º).Com a comunicação da data e horário da referida perícia, providencie a serventia as devidas intimações e requisições para a realização do ato.Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3721 efeitos legais, (art. 85, §§ 1º, 3º e 13, todos do CPC). Caso não haja impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios não serão devidos (art. 85, § 7º, do CPC). Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 0002092-02.2019.8.26.0481 (processo princip