Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 HERDEIRA : Laura Senhoras Vendramini ADVOGADO : 185226/SP - Fernanda Marques Lima Vendramini REQDO : Paulo Artigiani Vendramini VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002433-43.2020.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.T.A.M. ADVOGADO : 103015/SP - Marlon Cleber Rodrigues da Silva REQDA : L.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3292 Nº 1001524-62.2020.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Teresinha de Fatima Silva Augusto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2459 Previdência - SPPREV - Recorrido: João Luis do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal e a certidão de trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2198 defensor dativo. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome dos réus no Livro Rol dos Culpados. PRI. - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP) Processo 1503763-52.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2114 o(a)(s) defensor(a)(es), inclusive para que informe(m) nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seu endereço de “e-mail” para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2392 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2093 exequente à p. 36/39. Providencie-se o necessário para a expedição da RPV. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1000043-03.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida Ciribelo Ravagnani - PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2069 publicação desta sentença, nos moldes do tema 810 do STF (RE 870.947/SE). Diante da ilegitimidade do autor para pleitear os danos ocorridos no veículo, JULGO EXTINTOS os pedidos relativos à indenização por danos materiais quanto às notas fiscais de fls. 27 e seguintes (R$ 3.836,44). Os prazos no Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1811 índice IPCA-E do mês (novembro/2019)5,885058 -Valor atualizado= R$ 733,15x juros (0,5 % a.m desde junho/2018) 8,5%-valor dos Juros = R$ 62,32 - valor Bruto= R$ 795,46.- Deduções: contribuição Previdenciária (11%)= R$ 87,50 + Iamspe (2%)= R$ 15,91 - total deduções = R$ 103,41. - Valor Líquido= R$ 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2055 13 da Lei 12.153/09. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG) Processo 0002290-37.2021.