Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2530 recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3883 Processo 1002023-36.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Flavio de Jesus Melo - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado por LÚCIO FLÁVIO DE JESUS MELO em face de CONSIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., o que faço com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2359 dispenso as formalidades de publicação de editais. Sem custas pelo fato da autora estar sob o manto da Justiça Gratuita. Oportunamente, transitada a presente em julgado, expeça-se termo de curatela definitiva. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2015 de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Chamo a atenção do exequente para que, caso a carta retorne negativa, efetue requerimento de ARRESTO de bens, conforme estabelece o artigo 830, do Código de Processo Civil. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2850 de PIS/PASEP/FGTS junto à Caixa Econômica Federal, a fim de que este juízo possa emitir a decisão-ofício pertinente para ser apresentada junto à casa bancária para tanto. Prazo: 15 (quinze) dias. Feito isso, tornem concluso. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP) Processo 1001892-37.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2011 caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dia