Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2576 Processo 0002211-56.2015.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FATIMA ARANTES COSCARELLI e outro - SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA e outros - Manifeste-se o (a) requerido(a) sobre o Recurso de Apelação interposto e demais documentos com ele juntados. - ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3159 Processo 1001924-37.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rute de Brito - Carla Vanilda de Brito Valini - Espólio de Salvador da Costa Ferreira - Vistos. Diante do agendamento realizado às fls. 153/154 pelo perito, intime-se a parte autora, por mandado, para que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2123 Processo 1002223-43.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S.M. - C.V.S.M. - Vistos. Intime-se a pessoa de Camila Vitória da Silva Menezes, residente na Rua Maria de Jesus Jardim, 5726, Vila Sonia - CEP 11722-090, Praia Grande-SP, por mandado (ainda que residente em Praia Grande, ante a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2854 poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2390 que o meirinho notou a aludida ocultação e realizou a citação com hora certa. É fato que a citação com hora certa depende de avaliação do meirinho. Por outro lado, está certo que José Miguel não quer ser importunado e abre mão de sua citação pessoal, motivo pelo qual de rigor que seja incluído no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3152 outros. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia e admitida em juízo, dados do processo no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2953 46. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 13 de dezembro de 2021. - ADV: FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP) Processo 1002457-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2011 caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2504 Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n.º 1.38.247, firmou a tese objeto do tema 625 dos recursos repetitivos, estabelecendo que “o benefício da isenção do preparo, conferido aos entes públicos previstos no art. 4º, caput, da Lei 9.289/1996, é inaplicável aos Conselhos de