Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3096 autor no prazo improrrogável de cinco dias - ADV: VINICIUS LEONIO S. MACHADO (OAB 179583/MG), MAGALY APARECIDA MACIEL NOE PAES (OAB 122208/MG), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP) Processo 1002188-91.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.B.R.M. - Vistos. Fls. 37/41: Nada a prover. Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1386 alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP), MARY MENDES MATIAS (OAB 334250/SP), FLORENTINA BICUDO SHIMAKAWA (OAB 177051/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2292 à sucessão ou seu reduzido valor. Sua previsão encontra-se na Lei 6.858/80. Por intermédio dele são levantadas as seguintes quantias: a) quantias devidas pelos empregadores e pelas pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS Fundo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2961 para o fim de: 1) DECLARAR a união estável do casal no período de 12 (doze) anos, com término 07 de junho de 2017; 2) FIXAR a verba alimentar no o importe de 01 (um) salário mínimo vigente no caso de desemprego ou 35% (trinta e cinco) por cento dos rendimentos líquidos do requerido, no caso de trabalho fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1431 em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador.Cumpridos os itens supra, manifeste o exequente, no prazo de 20 dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento ou não da ação, instruindo o pedido com o cálculo atualizado da dívida, se for o caso.Sobrevindo silêncio e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2884 Processo 1002374-17.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - E.J.S.N. - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, 1951/2017 e 390/2018 o interessado deve distribuir eletronicamente a carta precatória expedida pelo cartório, comprovando a providência nos autos no prazo de 15 (quinze) dias (caberá ao interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1406 ausência de resistência dos réus, deixo de condena-los no pagamento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. e C. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP) Processo 1001838-69.2018.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3136 limites do imóvel usucapiendo, desta feita, com o recolhimento das custas necessárias, citem-se os confrontantes indicados. Intime-se. - ADV: MARLY DIAS DE SOUZA (OAB 211401/SP) Processo 1002455-29.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Omett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3551 comprovando a incapacidade laborativa não parecem os documentos juntados com a inicial serem capazes de comprovar o estado de miserabilidade, o que, não traz segurança e requer cautela e exercício do contraditório, com dilação probatória. Por sua vez, tampouco é possível entrever qualquer perigo de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2261 409245/SP), CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP) Processo 1001333-78.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.O.S.O. - O requerido foi citado (fl. 30) e não contestou o feito(fl. 40) . Contudo, nas ações em que o litígio versar sobre direitos indisponíveis, não se aplicam o