Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :0001646-40.2021.8.26.0477 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : T.F.L.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002642-21.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edleinne Abranches Cavalcante ADVOGADO : 360151/SP - Cesar Eduardo Abranches Cavalcante Forastiero REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3802 II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Cite-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3821 Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 18/19, uma vez que incontroversos. Int. - ADV: THIAGO NONATO DE CAMARGO (OAB 302288/SP) Processo 0012481-58.2019.8.26.0477 (processo principal 1005758-11.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Julian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3580 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Benedito Pupo - Vistos. Fls. 58: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Processo 1001265-54.2017.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3971 distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4621 Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4489 Grande - Vistos. Defiro o apensamento requerido na cota retro, desde que os demais processos também sejam físicos. Após, abra-se vista para a Fazenda que deverá se manifestar, também, sobre eventual prescrição intercorrente. Após, tornem conclusos. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3453 Processo 1001594-66.2017.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Norberto da Rocha e outros - Vistos. Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecêlos. Realmente houve erro material na sentença de fls. 399/407,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3448 FORÇA POLICIAL. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002433-52.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Robson de Oliveira Molica - Vistos, Para análise da tutela de urgência, providencie a parte ativa a juntada da ameaça de corte do forneci