25 resultados encontrados para 1002462 07.2021.8.26.0347 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2121 coparticipação prevista no contrato celebrado com o autor, AUTORIZO a suspensão dos pagamentos pela requerida em favor da clínica Novos Rumos, a qual deverá ser intimada pessoalmente para prestar os devidos esclarecimentos, justificando o valor cobrado, bem como para dar prossseguimento no tratamento do au
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2111 material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstit
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2114 dos tributos incidentes sobre o bem integrante do espólio. Para tanto, incumbirá a inventariante diligenciar, no prazo de trinta dias, junto ao Posto Fiscal, uma vez que vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto causa mortis e verificação da hipótese de isenção, de confo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1871 do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré (art. 335, I, II do CPC). Se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Cientifique-se o requerido de que os alimentos provisó