Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1843 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Oficie-se à empregadora requisitando-se a cessação dos descontos em folha de pagamento, conforme acordado a fls. 52, item 6. Cientifique-se o Cejusc acerca da presente sentença, requisitando o cancelamento da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1631 fazê-lo, caso em que as necessidades básicas dos alimentandos serão aferidas, prioritariamente, segundo o nível econômicofinanceiro de seus genitores. Portanto, verifica-se que a obrigação legal de prestar este tipo de alimentos deve ser distribuída na proporção das possibilidades de todos os obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1629 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro o bloqueio da circulação do ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1466 VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP) Processo 0004014-97.2016.8.26.0347 (processo principal 1003262-11.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Ciência à exequente acerca da expedição do MLE;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2111 dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001727-71.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.F.J. - Daniel Aparecido da Silva - - Aline Daniela Aparecida da Silva - - Carlão Imóveis - - Dobrada Loteamentos Ltda - Posto isso, RECONHEÇO a ilegitimidade pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4309 a contar do evento danoso (Súmulas nº 43 e 54 do STJ). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do NCPC. Em se tratando de parcial procedência, dispõe o artigo 86 do NCPC, que serão proporcionalmente distribuídas entre as partes as desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2159 Processo 1000190-06.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Lucia Tella Torchio - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2289 Processo 1002204-94.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusenice Pereira da Silva - Anotese o sobrestamento do feito (Tema 1074 STJ), encaminhando-se os autos para a fila de processos suspensos. Sobrevindo o julgamento da questão ou manifestação da inventariante, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2109 da expedição da certidão de honorários a fls 77. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP) Processo 1002064-31.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.M.C. - - C.R.M.C. - - J.A.M. - G.J.C. - Vistos. Diante da concordância da parte exequente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2040 denunciação, aceitando sua condição, deixo de condená-la nos ônus sucumbenciais. CONDENO a autora, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos em favor dos patronos da requerida TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A., em 10% do valor da causa. Com o trânsito em