15 resultados encontrados para 1002464-84.2021.8.26.0279 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002456-10.2021.8.26.0279 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002457-92.2021.8.26.0279 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 153 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2022 1099912-12.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 477 2104351-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VIANNA COTRIM; Foro de Brotas; 9.700/2022; Controle de Constitucionalidade; Autor: Prefeito do Município de Jund
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 897 se a presente de mandado; ulteriormente, devolva-se ao juízo deprecante. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0000606-98.2022.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002496-58.2021.8.26.0101 - 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava-SP) - Kalebe de Oliveira - Cumpra-s
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 995 dos Santos Domingues - Fls. 113: não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2023, às 16:00 horas, a qual será real
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 777 Processo 1000277-69.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Felix da Silva - Manifestar-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito, uma vez haver decorrido “in albis” o prazo para parte requerida. - ADV: WILLIAN SOUZA ALVES (OAB 48551/PR) 2ª Vara JUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 747 Processo 1501020-22.2022.8.26.0279 - Inquérito Policial - Estelionato - Juliano Gonçalves de Oliveira - DESIGNO audiência de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal, para o dia 27 de abril de 2023 às 13h20min, a qual será realizada de forma mista, por meio
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 833 de data para realização de exame médico legal no periciando DEIVID JOSE ABRAHÃO, preso e recolhido no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César/SP, a fim de instruir os autos de insanidade mental supra. Com a resposta, intime-se e requisitese o periciando. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (
TJSP 07/10/2022 - Pág. 2729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2729 PROCESSO CIVIL PARA A SUJEIÇÃO DA SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. - Advs: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP) - Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002464-84.2021.8.26.0279 - Process
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 772 Proença - Ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV e/ou precatório) protocolado(s). - ADV: ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP) Processo 1001322-16.2019.8.26.0279 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.K.S.D. - E.S.A. Converto o feito em diligência para realização de