TJSP 01/06/2022 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
897
se a presente de mandado; ulteriormente, devolva-se ao juízo deprecante.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000606-98.2022.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002496-58.2021.8.26.0101 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Caçapava-SP) - Kalebe de Oliveira
- Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado; ulteriormente, devolva-se ao juízo deprecante.
- ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP)
Processo 1000839-78.2022.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 500937-78.2021.4.03..6139 - 1ª Vara Federal
de Itapeva) - Caixa Economica Federal
- Para expedição do mandado intime-se o requerente a recolher R$ 15,20, no prazo legal, em complemento à guia de fls.
12/14, vez que o valor da diligência do Oficial de Justiça para Bom Sucesso de Itararé é de R$ 111,11 (3 UFESPs + pedágio).
- ADV: DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), LARISSA DE OLIVEIRA VILLAÇA (OAB 307726/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
Processo 0000110-06.2021.8.26.0279/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Flayres José
Pereira de Lima Dias - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000145-29.2022.8.26.0279 (processo principal 1000626-09.2021.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro.
- ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0000460-91.2021.8.26.0279 (processo principal 1000319-89.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Wellington Luy Contieri - - Nichollas Flávio Contieri - Maria Angelina Mello de Moraes
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
- ADV: MARIA FLAVIA MELLO RIBEIRO (OAB 202034/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 0000498-69.2022.8.26.0279 (processo principal 0002977-21.2011.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Antonio Rocco
- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil,
intime-se o(a) executado(a), mediante Portal Eletrônico, dos termos do cálculo ofertado aos autos e do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentação de impugnação. Fica a parte autora cientificada de que todos os documentos expedidos no processo serão
disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os ofícios,
alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser
impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários, comprovando
nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 31455/PR), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), ANA
CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 0000590-81.2021.8.26.0279 (processo principal 1001605-44.2016.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joziane Tomaz de Miranda Vieira - - Ana Caroline de Miranda Vieira
- Ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV e/ou precatório) protocolado(s).
- ADV: TATIANE PEPE DE ALMEIDA DE GENARO (OAB 318207/SP), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 0000631-14.2022.8.26.0279 (processo principal 1002464-84.2021.8.26.0279) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Padronizado - L.D.F. - S.M.S.
- Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento Provisório de
Sentença, movida por Luan Duarte França em face de Secretário Municipal de Saúde. Oportunamente, sem custas, arquivem-se
os autos anotando-se. Publique-se e intime-se.
- ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP), DAVID GILBERTO
MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
Processo 0000875-65.2007.8.26.0279 (279.01.2007.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rta
Serviços Empresariais Ltda - Maria Catarina Benini Tomass e outros - Roberta Benine Côrtes e outros
- Mantenho a decisão de pág. 638 em relação a necessidade de nova avaliação dos imóveis. Cumpra-se a decisão de pág.
638, intimando-se o perito responsável.
- ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP),
JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP),
LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LETHICIA DE PAULA MONTEIRO ROCHA BUENO (OAB 278100/SP)
Processo 0000901-72.2021.8.26.0279 (processo principal 1001560-69.2018.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Fernanda Padilha Madeiras-me
- Por ora, comprove a parte interessada do recolhimento da taxa correspondente ao serviço de impressão de documentos
junto as instituições financeiras, conforme disciplinado no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$
16,00).
- ADV: ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000903-42.2021.8.26.0279 (processo principal 0000666-23.2012.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rogério de Pontes Herlemann
- Ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV e/ou precatório) protocolado(s).
- ADV: VAGNER BAGDAL (OAB 310966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º