Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1500956-87.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Manoel dos Santos Mano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500957-72.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Trajano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2671 está datada de maio de 2020, sob pena de extinção, conforme artigo 76, § 1º, inciso I do CPC. Sem prejuízo do cumprimento das determinações anteriores, que serão objetos de análise prévia, providencie o aditamento da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1684 CLINI (OAB 332181/SP), CAINÃ VINICIUS CAMPI PAIVA (OAB 445918/SP) Processo 1002467-80.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilú Molena Martins - Jéssica Molena Martins - Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 40/43 destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1301 de apuração do ITCMD, independentemente de nova intimação. Com a juntada do protocolo, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardandose provocação. Int. - ADV: MELISSA CRISTINA CARDOSO GARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1254 processual do requerido, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais. Após, voltem conclusos para análise da possibilidade de homologação do acordo de fls. 37/38. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1010 Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal de dois anos para a decretação do divórcio direto. Assim, sendo a prova, nestes autos, exclusivamente documental, ta