Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1838 ofícios requisitórios expedidos às fls. 18/19 e 20/21. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1002472-56.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdomiro Carlos Rosa Botelho - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 306, reconsidero o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2145 1418593/MS), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar e apresentar defesa (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2252 - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP) Processo 1000621-16.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - - A.P.S. - D.C. - J.A.P.S. - 1. Cota retro: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2311 desta Vara, envolvendo as mesmas partes, o qual, inclusive, se encontra em fase recursal, não há que se falar em distribuição por direcionamento. Assim, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do presente feito, livremente. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2280 forma de resolver o impasse das visitas, como partilha das despesas etc., pois, realmente, a criança/adolescente, como dito, merece estar junto com seus pais, pessoalmente, na medida máxima possível, a fim de que bem desenvolva sua personalidade e saúde mental. Intimem-se as partes desta decisão e retorne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2029 - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), JOSE AUGUSTO COSTA (OAB 131252/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP) Processo 0003802-08.2019.8.26.0368 (processo principal 1002768-83.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2157 Procurador, sobre o teor da aludida decisão, devendo providenciar o cumprimento do decisum, de forma a evitar que os danos ao erário se agravassem, devido à mora, bem como salvaguardar servidor de possível responsabilização, nos termos sobreditos (fls. 46). E diante da ausência de implantação, o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1883 01/01/2020. Esse é o limite de debate naquele Conflito de Competência que gerou o TEMA/IAC N. 6. Inexiste qualquer discussão repetitiva e com suspensão nos Tribunais Superiores, no tocante à redistribuição de processos ajuizados nas Comarcas Estaduais que perderam a competência delegada, nos termos sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2136 de Matos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2091 que incidirão, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica, aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil). Por conseguinte, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos