Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 21/02/2021 PROCESSO :1002472-90.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mercia Maria de Abreu Alves dos Santos ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 REQTE : Juízo de Direito da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Taubaté / SP REQDO : ALVARO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002652-09.2021.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jair Carlos Pires ADVOGADO : 339688/SP - Jair Carlos Pires IMPTDO : Secret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3653 ou ao Ministério Público, sendo que a figura do querelante e do assistente só afloram, no primeiro caso na deflagração da ação penal (seja ela privada ou subsidiária da pública), e no segundo caso somente após a o início da ação penal. Diante de tal quadro, indefiro o pedido formulado por falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4122 RELAÇÃO Nº 0364/2021 Processo 0003914-79.2019.8.26.0625 - Adoção - Adoção Nacional - J.T.S.N. - Vistos. Fls. 110/111: defiro a representação processual, anotando-se. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, retornem os autos ao arquivo. Dil. Taubaté, 16 de novembro de 2021. - ADV: ROSANA FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3693 patrono da vítima Maria Luzia do Prado Silva Guarnieri (Drº Pedro Camilo de Fernandes- OAB- 440.928) de que seu nome já se encontra cadastrado no SAJ e habilitado nestes autos. - ADV: GISELLE ILIDE ROCHA (OAB 237549/SP), JOSE ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3346 Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as anotações de praxe. - ADV: JEFFERSON MARCEL DA SILVA (OAB 327446/SP) Processo 1513354-59.2018.8.26.0625 - Inquérito Policial - Fato Atípico - N.O.J. - Vistos. Homologo a transação penal de fls. 116, para que produza os seus efeitos jurídicos. Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3676 RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 1002473-75.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Sofia Gomes da Silveira - Fica a autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. - ADV: RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP) 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3267 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007529-31.2017.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Cesar Maldonado - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3674 Processo 0007760-41.2018.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luiz Felipe de Oliveira Sousa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida nesta ação penal para ABSOLVER o réu LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA das imputações que lhe foram feitas.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 16 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500095-63.2021.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. da S. G. G. (Menor); Def. Público: Def