Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.L.R.M. RECLAMADO : J.C.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002322-64.2017.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.H.M. ADVOGADO : 278501/SP - Jairo Teixeira REQDO : E.A.A. VARA:2º VARA PROCESSO :1002483-74.2017.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 428 1002282-68.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002282-68.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 211 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2018 Nº 1000504-86.2017.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pirapozinho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apdo/Apte: Eunice T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3426 autora ao pagamento de custas e de despesas processuais, além de honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da causa atualizado, suspensa a exigibilidade em função dos benefícios da justiça gratuita deferidos à requerente. Após o trânsito em julgado, nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3528 - Manifeste-se, caso queira, no prazo de 5 dias, o procurador do INSS, acerca dos Embargos de Declaração juntados, tempestivamente, nestes autos., - ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP) Processo 1002240-33.2017.8.26.0459 - Ação Civil de Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1542 Nº 1002483-74.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Prefeitura do Município de Pitangueiras - Apelada: Josimeire Eliani Borges da Silva (Justiça Gratuita) - Ina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1484 Nº 1002212-88.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Alex Paulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4324 Processo 1002483-74.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Josimeire Eliani Borges da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de (i) fls. 199-210, que deu provimento ao recurso de apelação da Municipalidade, tanto quanto ao reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3073 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 - LEI ESTADUAL Nº 11001/01 QUE SERVE DE AMPARO À EXIGÊNCIA DO ICMS NAQUELAS OPERAÇÕES, AINDA QUE ANTERIOR À EDIÇÃO DA LC Nº 144/2002 - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº 1221330/SP, RELATIVO AO TEMA 1094, QUE DEVE PREVALECER - EXAÇÃO QUE, NO CASO, MOSTRA-SE DEVIDA -